Qua, 22 de Outubro de 2014
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A ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL

ARTIGO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL

 

 

 

Maria Aparecida T. M. Peres

Maria Joana Gonçalves de Oliveira Mesquita

Mírian Gomes dos Santos T. Rosa

Contador Clenio Alves Costa

                   Profa. Orientadora Ilda Alves Corrêa de Araújo

 

 

 

 

 

 

 

 

Acadêmicas do 8ª Período Ciências Contábeis

Faculdade do Noroeste de Minas -  Finom

                                              Paracatu-MG

 

 

 

 

 

A ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL

 

 

RESUMO

 

O presente artigo foi elaborado a partir de pesquisa bibliográfica tendo como objetivo principal refletir sobre a ética na profissão contábil. O tema foi definido mediante grande observação sobre a crescente importância que se dá a Contabilidade, e aos profissionais da área como os contadores e auditores, exigindo deles o dever de zelar pela valorização da profissão. Dessa forma, este estudo foi realizado através de extensa pesquisa bibliográfica, limitando sua abrangência aos fatores éticos que evidenciam como algumas responsabilidades são fundamentais e devem ser observadas pelo profissional contábil. Portanto, esse trabalho sobre a “A ética na profissão contábil” se deu através de revisão bibliográfica de livros, materiais publicados, textos da Internet e artigos científicos baseando em diversos estudiosos quanto ao tema em estudo. Assim, este trabalho foi direcionado ao estudo da globalização como fator de influência na atuação do profissional da área contábil, mais especificadamente o contador.

Palavras-chave: Contador. Ética. Profissional.

 

ABSTRACT

 

This article was compiled from literature with the main objective to reflect on ethics in accounting profession. The theme was defined by great observation about the increasing importance given to accounting, and professionals such as accountants and auditors, requiring of them a duty to ensure the enhancement of profession. This, this study was carried out through extensive research literature, factors limiting its scope to show how some ethical responsibility are fundamental and should be observed by the professional accounting. Therefore, this paper on "Ethics in the accounting profession" was through literature review of books, published materials, Internet texts and scientific articles based on a number of scholars on the subject under study. This work was directed to the study of globalization as a factor influencing the performance of professional accounting area, more specifically the counter.      


Keywords: Counter. Ethics. Professional.

 

 

 

 

 

 

 

Introdução

 

O objetivo de todo ser humano é estabelecer-se profissionalmente, porém a ética deve ser à base da construção da vida de qualquer profissional. Exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade é dever de todo o Contabilista comprometido com a sociedade, com os Colegas e com a Classe. Neste contexto, a Ética é um valor de suma importância para qualquer pessoa, no entanto muitos não conseguem assimilar e agir segundo os princípios éticos

A profissão contábil evoluiu com a sociedade e hoje está como a mais requerida, pois todas as empresas e instituições precisam de seus serviços. Por isso a ética profissional tem um papel muito importante, pois no seu conteúdo existem várias regulamentações e limitações para o exercício da profissão. Faz-se ne­cessária para desenvolver a consciência social e profissional da pessoa. Para tanto, o profis­sional contábil precisa atualizar-se constantemente, a fim de acompanhar a evolução do mercado e as neces­sidades de seus clientes.

Cabe aos contabilistas uma preparação técnica e um excelente nível de comprometimento, capaz de identificá-los como profissionais diferenciados, e que não estejam abertos à participação com atos e ações reconhecidos pela sociedade como imorais ou ilícitos, o que somente deve ser alcançado com a demonstração de suas boas ações, dos seus valores e deveres éticos pessoais e sociais.

O recente surgimento da Lei de Responsabilidade Fiscal que responsabiliza os contadores juntamente com os administradores da Organização na preparação e divulgação das informações contábeis, tem levado a observação que os profissionais contábeis estão se preocupando cada vez mais com a sua atuação ética, social e legal. Para isso é necessário que o profissional adquira conhecimentos, específicos e generalistas, que abranja o entendimento dos seus direitos e deveres.  

A valorização da ética é uma tendência mundial e exigência adotada pelas organizações, e o estu­do da ética nas instituições, empresas e no ensino superior é uma conseqüência direta.

No entanto, observa-se também, que conforme o meio em que está inserida a organização, os contadores tendem a se sentir pressionados pela administração para o gerenciamento e a adequação do resultado, o que vai contra os princípios contábeis e a ética profissional, já que embasados nos princípios éticos da profissão não deveriam se sujeitar a tais pressões, pois são  cientes da função social que detêm ao lidar com informações que afetam a empresa e a sociedade.

Segundo Nascimento (2010) ser um profissional da área contábil, portanto, gestor de informação, exige responsabilidades fundamentais para um correto desempenho da sua atividade. O Código de Ética Profissional do Contabilista - CEPC, estabelecido pela Resolução CFC nº 803/96, regulamenta já no art. 1º os deveres profissionais:

Art. 1º - Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar forma pela qual se deve conduzir os contabilistas, quando no exercício profissional.

Assim, entende-se que independentemente da área escolhida para atuação, o contabilista deve ter consciência de todas as suas responsabilidades, de forma que, somente conhecer o código de ética profissional não é suficiente para o bom desempenho da atividade, mas sim exercê-lo em sua plenitude se torna elemento imprescindível ao correto profissional.

 

Fundamentação Teórica

 

De acordo com Nalini (2008, p. 28) “Ética é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade”. Para os filósofos, conforme Pessoa (2006, p. 10), “[...] a ética é o estudo teórico dos padrões de julga­mentos morais [...]”, ou seja, é a expressão única do pensamento correto que conduz a idéia do comportamen­to humano expresso em princípios válidos para todo pensamento normal e sadio de qualquer indivíduo.

Para Silva (2007) citado por Brancher, Neu & Boff (2010) existem várias definições de ética, a qual pretende compreender a natureza da morali­dade, distinguindo entre o certo e o errado, o bem e o mal, a virtude e a não virtude, o justo e o injusto. Essa definição de ética pressupõe um sistema de princípios e valores compartilhados por uma comunidade simples ou complexa, composta por poucos ou vários indivíduos, valores esses que são compartilhados e que mudam com o passar do tempo e variam de comunidade para comunidade.

Diante de tantos problemas encontrados no dia a dia, o profissional contábil precisa agir com cautela e evitar erros que possam denegrir a sua imagem conquistada. Durante o desempenho de suas tarefas, o pro­fissional contábil adquire aprendizado técnico constante, assimila conceitos éticos e os vivencia durante sua carreira profissional.

De acordo com Santos, Alberton e Limongi (2006) também citados por Brancher, Neu & Boff (2010), a ética é um instrumento normativo de uma profissão e tem como função principal estabelecer regras no relacionamento do profissional com seus colegas, clientes e sociedade.

Fundamentada nas idéias do bem e virtude, enquanto valores perseguidos por todo ser humano e cujo alcance se traduz numa existência plena e feliz, hoje, mais do que nunca, a atitude dos profissionais em relação às questões éticas pode ser o seu diferencial no mercado. Assim, a ética está relacionada à opção, ao desejo de realizar a vida, mantendo com os outros, relações justas e aceitáveis.

Vieira ((2006, p: 15) explica que

 

Após o profissional fazer a sua opção de trabalho, não se admite que ele venha a agir incorretamente no desempenho de sua função. As infrações são passiveis de punições e ainda constituem traição do infrator, porque não soube honrar sua profissão. O ser humano que age eticamente sabe como portar-se e evitar as atitudes antiéticas.

 

Assim, subentende-se que a ética é indispensável a qualquer profissional, pois na ação humana “o fazer” e “o agir” estão interligados. O fazer diz respeito à competência, à eficiência que todo profissional deve possuir para exercer bem a sua profissão. O agir se refere à conduta do profissional, ao conjunto de atitudes que deve assumir no desempenho de sua profissão, ou seja, ético é todo profissional que tem como meta sentir-se íntegro e pleno da alegria de viver. Convicto de que todos os demais podem se sentir assim também. Cultiva o pensamento cooperativo. Tem um profundo e inabalável respeito pelos acordos firmados.

Em seu artigo sobre ética para a revista Você S/A Jacomino (2000, p. 28) explica que hoje

mais do que nunca, a atitude dos profissionais em relação às questões éticas pode ser a diferença entre o seu sucesso e o seu fracasso. Basta um deslize, uma escorregadela, e pronto. A imagem do profissional ganha, no mercado, a mancha vermelha da desconfiança.

 

Brancher, Neu & Boff (2010) salientam ainda que para o profissional de contabilidade, além da competência, produtividade e sociabilidade, a honestidade é uma das qualidades mais importantes e mais exigidas para o desempenho de sua profissão. Os contadores sempre devem dizer a verdade e resistir às propostas cuja aceitação resultaria em um comportamento profis­sional antiético.

De maneira geral, o profissional contábil gerencia todo o sistema de informação, os bancos de dados que propiciam tomadas de decisões tanto dos usuários internos como os externos.

O profissional contábil de acordo com Vieira (2006, p: 21)

 

é aquele cuja atividade, basicamente, é a prestação de serviços, tendo como função fornecer informações e avaliações, principalmente as de natureza física, financeira e econômica sobre o patrimônio das pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza e que objetivam auxiliar no processo de tomada de decisões e inferências sobre as tendências futuras dessas entidades.

 

Neste contexto, é natural que toda sociedade espere pela transparência das Informações Contábeis, resultados não só de competência profissional, mas, simultaneamente, de postura ética. Pois, acredita-se que a profissão contábil possui um grande valor social, em seu papel de provedora de informações e orientações aos diversos usuários, e de proteção à vida da riqueza das células sociais e pela capacidade de produzir informes qualificados sobre o comportamento patrimonial.

Portanto, a informação é o grande aliado do contador ético, pois a sua utilização para a tomada de decisão necessita que os registros sejam tempestivos e corretos, evitando assim, a maquiagem de registros e a sonegação de impostos, a causadora da grande maioria das relações conflituosas entre o contador e os empresários.

Para Souza (2010) a Ética é condição fundamental para que a profissão adquira credibilidade social, pois caso a sociedade não perceba a disposição dos profissionais em proteger os valores éticos, certamente ela passará a não acreditar na profissão. Como estamos falando em ética contábil, podemos afirmar que o contador ético é aquele que tem bom caráter, que acredita nos valores morais, na dignidade humana, na busca pela realização plena, tanto pessoal como profissional, pois é necessário estar realizado pessoalmente para conseguir a satisfação profissional e vice e versa. Resumindo, o profissional contábil tem que ter um comportamento ético-profissional inquestionável, saber manter sigilo, ter conduta pessoal, dignidade, honra, competência e serenidade para que proporcione ao usuário uma informação com segurança e confiabilidade que ele merece.

Para Sá (2007) citado por Morais (2008) a ética profissional é o ato de se evitar que ações individuais por parte do profissional comprometam o ganho ou o sucesso coletivo, além de ser o cultivo das virtudes profissionais, como o sigilo, a lealdade, a imparciabilidade e a responsabilidade.         

Para Nascimento (2010) no desempenho de suas funções, o Contabilista, dentro das ações em que é responsável pela mensuração correta das demonstrações de uma entidade, torna-se essencial uma conduta dentro dos preceitos morais e éticos como geradores dos efeitos de responsabilidade e levar em consideração os danos e outros efeitos nocivos resultantes das ações tomadas. A responsabilidade e a dignidade profissional deverão caminhar sempre lado a lado em convívio de uma utilidade ampla, coerente e em comum com os interesses de todos.

Complementa Costa (2010) que o bem moral deve ser conquistado com esmero e esforço, pois está fortemente relacionado com a sociedade, e dentro da luta pelo mercado de trabalho, tem-se que destacar pelo atendimento ao correto, evitando produzir fenômenos sociais típicos de desrespeito entre classes, observando os compromissos da qualidade de trabalho, evitando proceder a informações distorcidas, na busca de obter vantagens contra terceiros.

Assim, a Ética é de extrema importância para a sociedade, porque sem ela é difícil a sobrevivência, já que ela estabelece limites no certo e no justo.

Neste sentido, podemos dizer que um dos efeitos da economia global é a adoção, por todo o mundo, de padrões éticos e morais mais rigorosos, seja pela necessidade das próprias organizações de manter sua boa imagem perante o público, seja pelas demandas diretas do público para que todas as organizações atuem de acordo com tais padrões. Valores éticos e morais sempre influenciaram as atitudes das empresas, mas estão se tornando, cada vez mais, homogêneos e rigorosos, (SÁ, 2007 citado por MORAIS, 2008).

Os desafios que traz o mercado fazem com que haja uma integração entre moralidade pessoal e preocupações gerenciais, isso porque a concorrência entre os profissionais faz com que exista a exigência de profissionais aptos, em que se possa confiar. Hoje em dia, o profissional com desempenho honesto está em alta e se começa a dar mais valor às qualidades de conduta, em conjunto com as de competência.

Morais (2008) explica por intermédio de Sá (2007) que a profissão contábil possui como objetivo prestar informações e orientações baseadas nas explicações dos fenômenos patrimoniais, orientar as tomadas de decisões administrativas, seguindo o cumprimento de deveres sociais, econômicos e legais.

A realidade mostra que a sociedade, onde os profissionais da área contábil assim como qualquer outro estão incluídos, está passando por momentos nos quais a única certeza é a mudança constante nas informações e nos conhecimentos. As inovações ocorridas nas áreas da telecomunicação, eletrônica e principalmente da computação afetam a todos da sociedade e aos negócios do mercado, sendo eles pequenos ou grandes.

O fato é que o profissional contábil deve seguir estas mudanças, pois segundo Franco (1999) citado por Morais (2008, p: 09):

A profissão contábil, como classe social extremamente útil a toda a sociedade, pelo serviço que presta ao desenvolvimento das empresas e das nações, não pode ficar indiferente a esse grande problema do mundo moderno. Não somente por humanitarismo ou por responsabilidade social é que devemos estar atentos às agressões ao meio ambiente, mas principalmente porque nossa atividade está intimamente relacionada com as empresas.

 

Na atualidade o avanço rápido e intenso das informações conduz e manipula os pensamentos de massas que, em sua maioria, são feitas pelas classes dominantes, ou seja, por aqueles que controlam a imprensa, usando a falsidade para satisfazer a interesses especulativos. A grande mudança desta era, e com certeza a mais surpreendente, é o desafio e o perigo que o avanço tecnológico representa.

Infelizmente, na atualidade, observa-se a ocorrência de várias situações que, freqüentemente, aparecem na mídia assun­tos que relatam fatos antiéticos nas organizações e nos relacionamentos em sociedade. Acontecimentos recentes ocorridos na área contábil no mundo tentam agredir a imagem desta profissão que sempre lidou com um elemento precioso para as empresas, que é a informação, normalmente da área financeira dos patrimônios e negócios pertencentes a terceiros. No entanto, casos de empresas que apresentaram seus demonstrativos contábeis e balanços financeiros alterados, abrem uma discussão a respeito da ética e conduta na sociedade e na profissão contábil.

Com o aumento desses escândalos envolvendo a área contábil e fiscal torna-se imprescindível questionar a relação existente entre a contabilidade e a ética profissional, visto que é papel fundamental da contabilidade evidenciar, com credibilidade, as informações contábeis aos seus usuários.

O profissional é diariamente testado no que diz respeito aos valores éticos, isso por atuar em áreas onde há diversos “conflitos”, tais como empresa versus fisco, dirigentes versus sindicatos, etc. Brancher, Neu & Boff (2010) explicam que por essa razão, os es­tudos sobre ética estão em evidência no meio acadêmico, destacando-se estudos como o de Siqueira (2005), Santos, Alberton e Limongi (2006), Alves et al. (2007), Silva e Figueiredo (2007), Trentin, Domingues e Castro (2008).

Ainda de acordo com Brancher, Neu & Boff (2010), Siqueira (2005) realizou um estudo em torno de uma análise específica do CEPC, mostrando o dever de todo contabilista no exercício de sua profissão, as conseqüências que uma má-conduta traz e os benefícios que uma conduta exemplar oferece ao profissional. Concluiu que a conduta ética e moral é algo que todo o ser hu­mano deve ter como forma de vida, pois é de fundamental importância para o seu crescimento em sociedade, e que cada membro reflete na classe como um todo, pois, infelizmente, não se analisa uma classe social pelos bons membros que ela possui, mas pelos maus. No caso do profissional contabilista, a sua responsabilidade está em lidar diretamente com o patrimônio de terceiros, e uma má-conduta desse profissional poderá trazer perdas irreparáveis e rebaixar a imagem de toda uma classe.A evolução do ambiente econômico e social no qual o contador atua, exige uma grande parcela de conhecimentos e habilitações. O profissional contábil é responsável pelo levantamento de dados que interessam aos usuários da contabilidade, assim seu papel é estar esclarecendo dúvidas, solucionando problemas e desenvolvendo o aspecto estrategista, já que é o grande auxiliador da tomada de decisões dentro das organizações.

Santos, Alberton e Limongi (2006) fizeram o estudo com o objetivo de identificar e comparar as de­terminações ético-normativas da classe contábil em âmbito nacional e internacional quanto à publicidade. Concluíram que assim como as normas puramente éticas mudam seus conceitos, também o CEPC; para melhor se adequar às diretrizes internacionais, é preciso uma discussão aprimorada sobre temas, como a publicidade, acrescentando-se a isso o fato de o número de profissionais na área contábil ser relativamente grande.

Alves et al. (2007) objetivaram investigar a influência do código de ética sobre o processo decisório ético de 2.262 profissionais de contabilidade de quatro estados brasileiros. Os resultados revelaram que a maioria dos profissionais considera o CEPC importante como guia de conduta, mas que apenas uma minoria se predis­põe a cumprir algumas ou todas as normas emanadas do CFC.

Silva e Figueiredo (2007) objetivaram identificar como está sendo desenvolvida a percepção dos alunos do Curso de Ciências Contábeis em relação à ética profissional. O estudo mostrou que grande parte dos alunos necessita de maior aprofundamento no conhecimento sobre o tema abordado, visto que suas respostas apon­tam para algumas dúvidas na resolução dos dilemas éticos; na teoria, os alunos do oitavo semestre estão mais desenvolvidos em sua percepção sobre Ética Profissional do que os alunos do primeiro semestre.

Trentin, Domingues e Castro (2008) realizaram uma pesquisa quanto à percepção de 121 alunos de Ciên­cias Contábeis sobre ética profissional. Constataram que a percepção dos alunos tende a aumentar, existindo divergências entre ética e normas de conduta. Além disso, os alunos demonstraram consciência a respeito da responsabilidade moral, social e ética da profissão e afirmam que irão exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade.

A relevância da realização desses estudos se encontra na importância de evidenciar que o papel do contador na sociedade é, a cada dia, mais relevante. A contabilidade não é somente registrar e controlar fatos administrativos, gerar guias e escriturar livros como a maioria das pessoas pensam. O profissional contábil tem que ter um comportamento ético-profissional inquestionável, saber manter sigilo, ter conduta pessoal, dignidade e honra, competência e serenidade para que proporcione ao usuário uma informação com segurança e confiabilidade que ele merece, são fatores condicionantes do seu sucesso.

 

Considerações Finais

 

Durante a realização desse trabalho concluiu-se que além de todas as características que se exigem atualmente do profissional da área contábil, existe também o elemento fundamental para qualquer profissão: o comportamento ético. Dentro da contabilidade atual, a ética é de suma importância, visto que o profissional atua em diversas áreas, prestando serviços para diversas pessoas, sendo dessa forma um elemento muito importante no cenário econômico, já que é uma peça-chave na tomada de decisões dentro das organizações.

Por fim, conclui-se que o mercado de trabalho na era da globalização é o ponto mais marcante desse processo inovador, unido com a tecnologia onde as mudanças se propagam a uma velocidade incalculável. Com isso, observou-se durante o levantamento bibliográfico para execução desse trabalho que a profissão contábil deve ser exercida na combinação da competência com a ética. Assim, a competência é fazer o certo, e a ética exige que seja feito de maneira correta, repercutindo na boa reputação da profissão, na atuação social uma conduta ética e moral é algo que todo o ser humano deve ter como forma de vida, pois é de fundamental importância para o seu crescimento em sociedade e está muito presente no dia a dia dos profissionais atuantes.


 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

 

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JACOMINO, Darlen. Você é um profissional ético? Revista Você S.A., São Paulo: Editora Abril, ed. 25, ano 3, p. 28-36, jul.2000.

 

MORAIS, Walter Coelho de. Ética Profissional do Contador no Mundo Globalizado. Revista Ciências Contábeis - Maio 2008. Disponível em: < http://www.unihorizontes.br>. Acesso em: 25 de mai de 2011.

 

NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 6 ed. rev. Atual. amp. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

 

NASCIMENTO, Gustavo Leite. Ética Profissional Contábil. Publicado em 2010-12-10. Disponível em: <http://www.artigos.com/artigos/sociais/contabilidade/etica-profissional-contabil-14821/artigo/. Acesso em: 27 de mai de 2011.

 

SOUZA, Eliane Marta de. A ética e o profissional contábil. Publicado 9/05/2010. Disponivel em: <http://www.webartigos.com>. Acesso em: 25 de mai de 2011.

 

VIEIRA, Maria das graças. Ética na profissão contábil. São Paulo: IOB Thompson, 2006.

 

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